27 de de janeiro é o Dia Internacional em memória das Vítimas do Holocausto

Não se pode fazer do passado uma caricatura no presente

São Paulo vence no TST, e jogador segue fora do Internacional

Jogador continuará sem condições de atuar no Internacional. Ele irá seguir com seu contrato refeito com o clube Morumbi

STJ mantém prisão preventiva de empresário condenado por tráfico internacional de armas

Libanês já havia cumprido pena em presídio de segurança máxima. Após nova condenação, empresário obteve revalidação de sua prisão preventiva, sem o direito de responder em liberdade. A defesa alega no habeas corpus que o acusado era réu primário e constituía residência fixa e família brasileira

Penal. Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso

Roubo majorado e quadrilha armada praticados anteriormente à Lei nº 12.850⁄2013.

Penal e processual penal. Prefeito. Prestação de contas. FNAS.

Imputação de prática do crime previsto no art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei Nº 201/67.

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Súmula vinculante n. 11 do Supremo Tribunal Federal. Reclamação. Competência do STF.

Aspectos jurídicos do comércio internacional de resíduos sólidos. Impactos da Lei Federal nº15.088/2025

A nova legislação brasileira proíbe a importação de resíduos sólidos, exceto em casos específicos, promovendo o controle ambiental e regulatório

O que os consulados americanos sabem sobre cada imigrante

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, revela que o FOIA - Freedom of

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É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada

Para o colegiado, a definição de licitação internacional compatível com o drawback incidente no

TRF3 reverte sentença e condena, por tráfico internacional de pessoas, mulher que agenciava travestis

A acusada intermediava a viagem das travestis à Europa, em busca de ganhos com prostituição. A ?vulnerabilidade? das vítimas torna irrelevante o seu consentimento com a viagem

Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

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A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.

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Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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